A Polícia Civil de Santa Catarina (PCSC) está investigando denúncias de atos obscenos e danos ao meio ambiente na Praia da Galheta, em Florianópolis. Segundo a PCSC, a investigação foca na realização de atos sexuais coletivos em trilhas da região, além de intervenções irregulares na vegetação nativa.
De acordo com a PCSC, existe um salvo-conduto expedido pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que autoriza a prática do naturismo na localidade. No entanto, a decisão judicial limita-se à nudez pacífica e não permite a prática de atos sexuais em público.
O Código Penal Brasileiro, em seu artigo 233, tipifica como crime o ato obsceno em lugar público ou exposto ao público, com pena prevista de detenção de três meses a um ano.
Além da conduta sexual, a polícia apura crimes ambientais decorrentes da abertura de buracos e degradação da vegetação para a criação de áreas destinadas a encontros sexuais no meio das trilhas. Relatos registrados na redes sociais do ex-deputado estadual Bruno Souza, indicam a presença de lixo, como preservativos usados, em locais de circulação de banhistas e crianças.
A investigação segue com a coleta de testemunhos e a análise de materiais audiovisuais que circulam sobre os eventos na região. O objetivo é identificar os responsáveis pelas intervenções na trilha e pelos atos que extrapolam a permissão do uso da praia para o naturismo.
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