🚨 Senado Aprova Uso de Tornozeleiras Eletrônicas para Agressores de Mulheres 🚨

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O Senado aprovou um projeto que prevê o uso de tornozeleiras eletrônicas para agressores de mulheres de forma “imediata”. A proposta altera a Lei Maria da Penha e permite que o juiz ou o delegado de polícia decida sobre a colocação da tornozeleira eletrônica como medida protetiva de urgência. Isso significa que os agressores poderão ser monitorados eletronicamente para garantir a segurança das vítimas.

A senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), relatora do projeto, destacou a importância da mudança:

“Casos de violência contra a mulher precisam de uma resposta imediata do Estado. Não dá para esperar quando a vida de uma mulher está em perigo. Estamos deixando de tratar o monitoramento eletrônico como uma possibilidade para garantir a aplicação imediata da tornozeleira eletrônica, permitindo que a vítima acompanhe em tempo real a localização do agressor”

. Além disso, o projeto aumenta os recursos destinados ao enfrentamento da violência contra a mulher.

O texto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A aprovação do projeto é um importante passo para combater a violência contra as mulheres e garantir a segurança e a proteção das vítimas.

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