Homem é inocentado por engravidar adolescente de 13 anos

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O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) inocentou um homem que engravidou uma adolescente de 13 anos no Núcleo Rural Rajadinha, em Planaltina, no Distrito Federal. O caso aconteceu em abril de 2023, quando o homem, então com 19 anos, foi acusado de estupro de vulnerável.

O juiz Luciano Pifano Pontes, responsável pelo julgamento, disse que, embora o exame de DNA tenha confirmado a paternidade do réu, não ficou demonstrado a intenção de cometer o estupro de vulnerável, pois o acusado não sabia da idade real da vítima.

A adolescente contou à polícia que o homem pulou a cerca de sua casa e entrou no local, jogando-a em uma cama e cometendo o estupro. No entanto, o próprio Ministério Público do DF pediu a absolvição do réu por entender que não havia provas suficientes para a condenação.

O homem afirmou que conheceu a adolescente no dia do fato, quando ela foi levada pelo ex-padrasto até a barbearia onde ele trabalhava. Horas depois, ele e a adolescente teriam trocado mensagens em uma rede social. Segundo o acusado, a vítima convidou ele até sua casa, onde tiveram relações consentidas. Ele ainda afirmou que a adolescente disse que tinha 16 anos.

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