O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que reformula a oferta de cursos superiores na modalidade de Educação a Distância (EAD) no Brasil. A medida proíbe EAD para os cursos de Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia, que agora devem ser exclusivamente presenciais. Outros cursos da área de saúde e licenciaturas podem ser presenciais ou semipresenciais, com no máximo 50% da carga horária a distância, sendo 30% presencial e 20% em aulas online ao vivo.
Contexto e Objetivo
Segundo o Ministério da Educação (MEC), o novo marco regulatório prioriza a qualidade do ensino, valorizando a interação presencial e a infraestrutura adequada. O ministro Camilo Santana destacou:
“O foco é o estudante e a valorização dos professores, garantindo uma formação rica e integral.”
As instituições têm até dois anos para se adequar, e estudantes já matriculados em EAD poderão concluir seus cursos no formato atual. A medida, que visa coibir a expansão desenfreada de cursos online, gerou debates: enquanto alguns apoiam a busca por qualidade, outros temem impactos no acesso à educação em cidades menores.
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