Município de Rialma é Condenado por Agressão de Professora a Criança

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O município de Rialma foi condenado a pagar R$ 20 mil de indenização a um menor agredido fisicamente e verbalmente por uma professora em sala de aula em 2023. Vídeos comprovam que o menino, então com 8 anos, sofreu puxões nos braços e cabelos, além de um tapa no rosto, após sentar em uma carteira errada, diante de colegas e uma profissional de apoio. O juiz Filipe Augusto Caetano Sancho, da Vara das Fazendas Públicas, reconheceu o dano moral, destacando a responsabilidade do poder público em zelar pela segurança e bem-estar dos alunos.

A prefeitura exonerou a profissional de apoio, desligou a professora de voluntariado e instaurou um Processo Disciplinar Administrativo (PAD). As advogadas Josiane Macedo e Paula Renata Ferreira y Silva apresentaram as provas, enfatizando os danos emocionais ao menor. A Secretaria Municipal de Educação de Rialma informou que o caso, concluído agora, foi tratado sob segredo de justiça e reafirma compromisso com uma educação segura e respeitosa.

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