Nesta semana, o Congresso Nacional iniciou discussões sobre novas regras para redes sociais, com foco em proteger crianças e adolescentes, além de regular as grandes empresas de tecnologia. O tema ganhou destaque após denúncias de exploração infantil feitas pelo influenciador Felca, cujo vídeo alcançou mais de 40 milhões de visualizações.
| “Um parlamentar” destacou: “Propostas como o PL da Adultização e projetos do governo estão na pauta, visando maior controle e proteção na internet.”
Entre as medidas em análise está o PL da Adultização, aprovado recentemente na Câmara dos Deputados e agora retornando ao Senado para nova análise. O projeto propõe que plataformas digitais atuem na prevenção de abusos online, oferecendo controles parentais, proibindo publicidade direcionada a menores e removendo conteúdos nocivos sem ordem judicial. Críticas apontam que o termo “acesso provável” pode ampliar excessivamente o alcance da lei.
Outras iniciativas incluem propostas do governo para regular big techs, como maior transparência na remoção de conteúdos e punições para plataformas que descumprirem regras, com multas que podem chegar a 10% do faturamento ou R$ 50 milhões. Também está em discussão o combate a práticas anticoncorrenciais, mirando gigantes como Google, Amazon, Apple, Meta e Microsoft.
O assunto segue em debate, com expectativa de avanços nas próximas semanas, refletindo a pressão social e política por mudanças na regulação digital.
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