Com a condenação de Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado, anunciada nesta quinta-feira, 11 de setembro de 2025, surge a dúvida sobre o futuro de sua prisão domiciliar. Por ora, o ex-presidente deve permanecer em casa, monitorado por tornozeleira eletrônica, até o trânsito em julgado, ou seja, após esgotados os recursos da defesa. Advogados indicam que as medidas cautelares atuais não foram alteradas.
Ele continua nessa prisão domiciliar até o trânsito em julgado, e aí passa para a execução da pena, explica o advogado Antônio Neto.
O próximo passo é a publicação do acórdão, que reúne os votos dos ministros e pode levar até 60 dias. A defesa terá dois dias para apresentar recursos, podendo prolongar o processo por meses. Após o trânsito em julgado, o tempo de prisão domiciliar será abatido da pena. A execução da sentença definirá o local: normalmente a Papuda, mas, por ser ex-presidente, pode ser um local especial, como a sede da Polícia Federal, considerando segurança e saúde (Bolsonaro tem 70 anos). A defesa pode pedir manutenção da prisão domiciliar, o que é permitido por lei.
O caso, que marcou Bolsonaro como o primeiro ex-presidente condenado por golpe, segue aberto a apelações, mantendo a tensão entre apoiadores e críticos no Vale do São Patrício.
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