Fux Diverge e Pede Nulidade no Julgamento de Bolsonaro por Tentativa de Golpe

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O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus, acusados de tentativa de golpe de Estado, ganhou um novo capítulo na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 10 de setembro de 2025. O ministro Luiz Fux abriu divergência ao votar pela nulidade absoluta do processo, argumentando que o STF não tem competência para julgar o caso, já que nenhum dos réus possuía foro privilegiado quando denunciados.

Concluo pela incompetência absoluta do Supremo Tribunal Federal, na medida em que os denunciados já haviam perdido seus cargos, declarou Fux.

Ele também criticou o volume de provas, chamando-o de “tsunami de dados” que comprometeu a defesa.

A posição de Fux causou surpresa entre os colegas e euforia na defesa de Bolsonaro, que viu na fala uma chance de anulação. No entanto, os ministros Alexandre de Moraes, relator, e Flávio Dino já haviam votado pela condenação dos oito acusados, incluindo Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, e outros, por crimes como tentativa de golpe, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

É preciso diferenciar a punição dos envolvidos de acordo com suas participações, afirmou Dino, sugerindo penas menores para alguns réus.

Fux também propôs, como alternativa, que o caso seja levado ao plenário do STF, com todos os 11 ministros, para garantir maior pluralidade.

A Constituição se refere ao plenário, não às Turmas. Seria ideal que tudo fosse julgado pelo plenário com racionalidade funcional, frisou.

A divergência expõe tensões no tribunal e pode impactar o rumo do julgamento, que ainda aguarda os votos de Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. No Vale do São Patrício, onde Bolsonaro tem apoiadores, o caso gera debates acalorados sobre política e justiça.

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