A Assembleia Legislativa de El Salvador aprovou uma reforma constitucional que permite a prisão perpétua para pessoas condenadas por homicídio, estupro ou terrorismo. A medida foi aprovada com 59 votos favoráveis e é fruto de uma iniciativa do governo de Nayib Bukele. De acordo com a reforma, a prisão perpétua será aplicada apenas a homicidas, estupradores e terroristas, e não será utilizada para outros tipos de crimes.
“A prisão por dívidas, as penas infamantes, as proscriptivas e qualquer forma de tormento são proibidas. A pena perpétua será aplicada apenas a homicidas, estupradores e terroristas”,
diz a reforma ao inciso segundo do artigo 27 da Constituição. O ministro da Segurança, Gustavo Villatoro, destacou que o objetivo é criar um país onde não existam homicidas nem estupradores.
A deputada Suecy Callejas, do partido governista Nuevas Ideas, afirmou que a reforma marca o fim de uma “era de impunidade” em El Salvador.
“Esta reforma constitucional é a garantia de que aqueles que destruíram as famílias salvadorenhas, violaram inocentes e semearam o terror jamais voltarão a caminhar por nossas ruas”,
declarou Callejas.
A reforma ainda precisa ser ratificada pelos deputados nos próximos dias para entrar em vigor. A medida é parte de um esforço do governo para combater a violência e a criminalidade no país, que está prestes a completar quatro anos sob um regime de exceção.
Elienai News – Compromisso com a verdade!
💬 Deixe seu comentário sobre esta matériaQuer receber as notícias mais recentes de Goianésia e região diretamente no seu celular? Então junte-se aos grupos de WhatsApp da Central de Notícias Elienai News!
