Governo de Goiás assina memorando de entendimento com EUA sobre minerais críticos

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O governo de Goiás assinou um memorando de entendimento com o Departamento de Estado americano sobre minerais críticos, que prevê o compartilhamento de dados produzidos em levantamentos geológicos para projetos apoiados pelos EUA. Segundo interlocutores a par do documento, isso representaria um risco para o Brasil, pois seria o compartilhamento de informações estratégicas sobre localização de reservas de minerais críticos e potencial de exploração com uma potência estrangeira.

O documento também prevê apoiar uma transição para um mercado de minerais críticos aberto para incentivar investimentos em Goiás, Brasil e EUA. No entanto, o governo federal e o Congresso ainda não definiram o marco regulatório de minerais críticos e talvez decidam ter restrições em alguns setores.

O secretário de Governo de Goiás, Adriano da Rocha Lima, nega que o acordo possa ser uma maneira lateral de influenciar as regras para exploração. Ele afirma que o texto não prevê reserva de mercado ou exclusividade no fornecimento, mas não divulga o conteúdo do texto na íntegra.

Já a diretora-executiva da GeoAnsata, Gláucia Cuchierato, opina que o compartilhamento de dados geológicos não é incomum e que o memorando apenas formaliza ou organiza essa cooperação.

O Brasil, que detém a segunda maior reserva de terras raras do mundo, recusa-se a assinar tratados que exigem exclusividade ou acesso preferencial a essas matérias-primas essenciais para produtos de alta tecnologia. Os EUA vêm pressionando países a fecharem entendimentos com essas amarras, rechaçadas pelo governo do Brasil.

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