A professora Soledad Palameta Miller, da Unicamp, foi presa em flagrante pela Polícia Federal (PF) sob suspeita de furtar material biológico armazenado no Instituto de Biologia, em Campinas. No entanto, a magistrada decidiu liberá-la após audiência de custódia, considerando requisitos legais e condições pessoais da investigada.
A juíza destacou que a prisão preventiva é uma medida de caráter excepcional no sistema jurídico brasileiro e deve ser evitada quando medidas cautelares alternativas forem suficientes para garantir a ordem e a efetividade do processo. A decisão considerou que a investigada possui residência fixa em Campinas, emprego fixo como docente e não possui antecedentes criminais registrados.
O Ministério Público Federal (MPF) também se manifestou de forma favorável à liberdade provisória com a imposição de restrições. A juíza confirmou a existência de provas concretas do crime e indícios de autoria, mas decidiu não manter a professora presa.
Em vez disso, a professora responderá em liberdade pelos crimes de furto qualificado, fraude processual, transporte irregular de organismo geneticamente modificado e por expor a vida ou saúde de terceiros a perigo. Foi impostas medidas restritivas para assegurar a investigação.
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