📢 Governo federal anuncia pacote de R$ 30,5 bilhões para conter alta nos combustíveis

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📍 Brasil
📅 06/04/2024
⚖️ Economia e Energia

O governo federal apresentou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas para amenizar o impacto da guerra no Oriente Médio sobre os preços dos combustíveis no Brasil, com um custo estimado de R$ 30,5 bilhões. De acordo com o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, a maior parte dos recursos virá da arrecadação com tributos sobre exportação de petróleo, participações e royalties.

Entre as ações, está a isenção temporária de impostos federais sobre o querosene de aviação (QAV) e o biodiesel, que deve gerar uma economia de R$ 0,07 por litro do primeiro e R$ 0,02 por litro do segundo. Além disso, foi anunciada a suspensão do PIS/Cofins sobre esses combustíveis, compensada pelo aumento da alíquota do IPI sobre cigarros — que passará de 2,25% para 3,5%, elevando o preço mínimo da carteira de R$ 6,50 para R$ 7,50.

Outra medida envolve a subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado, dividida igualmente entre União e estados, com adesão confirmada por 25 estados. O desconto será aplicado em abril e maio, com um custo total de R$ 4 bilhões, sendo R$ 2 bilhões para a esfera federal e outros R$ 2 bilhões para as unidades da federação. O pagamento inicial será feito pela União, que depois reterá o valor correspondente no Fundo de Participação dos Estados (FPE).

O governo espera que o conjunto de ações reduza a pressão inflacionária e mantenha a estabilidade nos postos de combustíveis.

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