O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) protocolou uma representação nesta sexta-feira (15/5) para investigar indícios de irregularidades na captação de recursos destinados à produção do filme Dark Horse (“Cavalo Negro”, em tradução literal), estrelado pelo ator norte-americano Jim Caviezel. A produção, que homenagearia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), teria recebido tratativas financeiras milionárias após diálogos vazados entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, conforme divulgado por diversos veículos de imprensa.
O subprocurador-geral Lucas Furtado destacou que o Banco Master, gerido por Vorcaro, operou com ativos de origem pública, como um aporte de cerca de R$ 12 bilhões provenientes do Banco de Brasília (BRB), além de bilhões de reais pertencentes aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de estados e municípios custodiados em CDBs do banco.
Na representação, Furtado solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) que investigue a utilização de incentivos fiscais, benefícios tributários ou patrocínios na produção do filme, bem como a eventual destinação de recursos públicos por meio de emendas parlamentares, convênios ou contratos administrativos. O documento também pede a apuração de possíveis aportes financeiros vinculados ao Banco Master ou a Vorcaro, além da rastreabilidade dos recursos empregados.
Furtado ainda mencionou que o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu uma apuração preliminar para investigar emendas relacionadas ao mesmo tema, após pedido da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e do deputado Pastor Henrique Vieira (PSol-RJ), que classificaram a destinação de recursos públicos como um possível desvio de finalidade e violação aos princípios da impessoalidade e moralidade administrativa.
O subprocurador pediu ainda a expedição de diligências à Receita Federal, Ancine, Ministério da Cultura, Banco Central, CVM e Coaf para compartilhamento de informações sobre a origem, movimentação e rastreabilidade dos fluxos financeiros envolvidos.
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