Caiado defende confisco de bens de condenados por feminicídio e integração de políticas públicas para combater violência contra mulheres

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O candidato do PSD à Presidência da República, Ronaldo Caiado, afirmou nesta terça-feira (28/7) que o combate ao feminicídio exige uma atuação integrada entre diversos setores do poder público, indo além do âmbito da segurança pública. Durante sabatina promovida pelo Correio Braziliense, o ex-governador de Goiás destacou a necessidade de envolvimento do Ministério Público, Defensoria Pública, assistência social e saúde na prevenção desses crimes, que, segundo ele, majoritariamente ocorrem dentro do ambiente familiar.

Caiado argumentou que a maioria dos casos de violência de gênero acontece em lares, o que torna fundamental a atuação preventiva de agentes comunitários de saúde, equipes da assistência social, associações de bairro e outras instituições que acompanham o cotidiano das famílias. Para o presidenciável, o compartilhamento de informações entre esses órgãos poderia evitar a evolução dos casos para violência letal.

“Briga de marido e mulher não se mete a colher. O Caiado mete algema e tornozeleira nesse vagabundo”, declarou o candidato, defendendo uma postura proativa do Estado para impedir a escalada das agressões.

Entre as propostas apresentadas, Caiado anunciou a intenção de encaminhar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir o confisco dos bens de condenados por feminicídio, transferindo o patrimônio à família da vítima como forma de reparação. O candidato justificou que muitos agressores utilizam a dependência financeira como instrumento de controle sobre as mulheres.

O presidenciável ainda criticou a ideia de que episódios de violência doméstica são apenas questões privadas, reforçando que o Estado deve agir de forma antecipada. “O aumento do rigor nas punições e a responsabilização conjunta de diferentes órgãos públicos são medidas necessárias para reduzir os índices de feminicídio no país”, afirmou.

Caso eleito, Caiado disse que pretende promover mudanças constitucionais para fortalecer o enfrentamento à violência doméstica, endurecendo a legislação e ampliando a integração entre políticas públicas.

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