O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem a suspensão imediata da taxa das blusinhas, que incide sobre produtos importados de até US$ 50 em sites internacionais. A medida, que entrou em vigor nesta quarta-feira, isenta o Imposto de Importação dentro do programa Remessa Conforme. No entanto, plataformas como Shein e Temu ainda não ajustaram os preços, mantendo a cobrança indevida em simulações realizadas pelo GLOBO pela manhã e à tarde.
O Imposto de Importação foi suspenso apenas para compras de até US$ 50, enquanto valores acima desse limite continuam sujeitos à alíquota de 60%. Além disso, o ICMS, tributo estadual que varia entre 17% e 20%, segue sendo cobrado independentemente do valor da compra.
Mercado Livre, Shopee e AliExpress já zeraram a cobrança do Imposto de Importação, ajustando seus sistemas para refletir a nova regra. Shein e Temu, entretanto, não retornaram os pedidos de posicionamento até o fechamento desta matéria. A equipe do Elienai News acompanha o caso e atualizará as informações assim que houver resposta das plataformas.
A decisão do governo federal exclui apenas o Imposto de Importação, mantendo a incidência do ICMS, que é de responsabilidade dos estados.
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